Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/04/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 42/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$100.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER/SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 40/2022 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE FUTEVÔLEI LOCALIZADA NA PRAÇA COMANDE JOSE DOS SANTOS MORENO DE “ARENA ADEMIR APARECIDO DE SOUZA - ADEMIRZÃO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 4 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI DE “RUA ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS FILHO”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 191/2021 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 9/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 12/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do município de Mogi-Mirim, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 41/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Legislativo
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o “Março Roxo” – mês dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE