Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2022
Processo: 60/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS | .docx | 14/03/2022 | 133,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para Deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 30/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6458 | 30/05/2022 | Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos e Combate à Automedicação e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE