Projeto de Lei Nº 191/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2021
Processo: 255/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei _2021 -Setembro Verde.1 | .doc | 10/12/2021 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para Deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 14/12/2021 - Prazo: 14/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 03/05/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2021 | 20/04/2022 | Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 191 de 2021 | |
| Autógrafo Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 191/2021 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2021 - Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim. | |
| Lei Ordinária Nº 6454 | 30/05/2022 | Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE