Projeto de Lei Nº 9/2022
Projeto de Lei Nº 9/2022
Assunto: “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2022
Processo: 11/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO campeonato deficientes | .docx | 28/01/2022 | 142,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/05/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para deliberação
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 25/04/2022 |
MODIFICA-SE A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 09 DE 2022, QUE PASSARÃO A VIGER COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Autógrafo Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 03/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 03/05/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - “INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | |
| Lei Ordinária Nº 6455 | 30/05/2022 |
“INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE