Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2022
Processo: 55/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | .doc | 07/03/2022 | 160 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/03/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para Deliberação
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 23/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Conjunto Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 03/03/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 17/03/2022 |
substitui artigo 1
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 21/03/2022 |
Parecer Conjunto Favorável
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 22/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 22/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM. | |
| Lei Complementar Nº 357 | 30/03/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE