Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2021
Tipo: Modificativa
Data: 30/05/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda 1 ao PL 167 de 2021 | .odt | 30/05/2022 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 167/2021 | 10/11/2021 | FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |