Projeto de Lei Nº 167/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2021
Processo: 224/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto queimadas | .docx | 10/11/2021 | 142,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 23/11/2021 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 | 30/05/2022 | “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 | 30/05/2022 | “MODIFICA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 167 DE 2021, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ” | |
| Autógrafo Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 | 14/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2021 | 14/06/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 167/2021 - FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6476 | 06/07/2022 | FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE