Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/06/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Assunto: ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ÁREAS A SER DESMEMBRADAS, PERMUTADAS E DOADAS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1.635, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR PERMUTA ÁREA DE TERRNO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE FRANZ DE CARVALHO E S/M, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.”
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Contra (9) - ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Não votou (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: REJEITADO POR 9 X 7
Projeto de Lei Nº 167/2021 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O APOIO PSICOLÓGICO REMOTO
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe as condições de armazenamento do Banco de Alimentos de Mogi Mirim, os seus locais e infraestrutura, bem como se estão em conformidade com a Resolução n° 216 de 2004 da ANVISA - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. OBS:- RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 290 DE 2022, DE SUA AUTORIA.
Votação: Simbólica
Fase: ADIADA VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 149/2021 - Legislativo
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE