Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 13/06/2022

Hora: 18:30

Votações

Projeto de Lei Nº 76/2022 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A DESCRIÇÃO DAS ÁREAS A SER DESMEMBRADAS, PERMUTADAS E DOADAS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N° 1.635, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.986, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR PERMUTA ÁREA DE TERRNO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE FRANZ DE CARVALHO E S/M, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Resolução Nº 1/2022 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.”

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Contra (9) - ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Não votou (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Resultado: REJEITADO POR 9 X 7

Projeto de Lei Nº 167/2021 - Legislativo

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O APOIO PSICOLÓGICO REMOTO

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 246/2022

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe as condições de armazenamento do Banco de Alimentos de Mogi Mirim, os seus locais e infraestrutura, bem como se estão em conformidade com a Resolução n° 216 de 2004 da ANVISA - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. OBS:- RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 290 DE 2022, DE SUA AUTORIA.

Votação: Simbólica

Fase: ADIADA VOTAÇÃO

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Projeto de Lei Nº 149/2021 - Legislativo

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Não vota (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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