Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 13/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 13/06/2022 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 472/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMOÇÃO DE TOCO (DESTOCA) EXISTENTE NA EMEB ALFREDO BERGAMO – CAIC.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 473/2022
Assunto: Indica a limpeza da Rua Pedro Ferreira Alves, Vila São José.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 474/2022
Assunto: Indica a coleta de galhos e entulhos da Rua Parísio de Almeida, Vila São José.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 475/2022
Assunto: INDICO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ SCOMPARIM E RUA HUMBERTO B. FRANCO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 476/2022
Assunto: Indica-se ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, melhorias no banheiro público localizado próximo ao Espaço Cidadão
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 477/2022
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que faça a limpeza e manutenção, bem como a colocação de lixeiras na Praça José Schincariol, conhecida como Praça do Fórum, no bairro Saúde.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 478/2022
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie manutenção no sistema de escoamento e contenção de água no final da rua Vitor Salvato, em frente as OSC’s Alma Mater e Resgate à Vida, no Jardim Panorama.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 479/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DOIS PONTO DE ACESSO AO DISTRITO MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 480/2022
Assunto: SOLICITO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM (SAAE) MANUTENÇÃO EM TUBULAÇÃO DE ÁGUA TRATADA QUE ESTÁ EXPOSTA NA RUA GAMA, NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 481/2022
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, seja feita a instalação de iluminação nas proximidades da ponte que liga as ruas Vereador Raul Brunialti no Jardim do Lago e Rua Francisco Ferrete (antiga rua 30) no Parque das Laranjeiras.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 482/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA TRAVESSA JOAQUIM CÂNDIDO FERREIRA COM A AVENIDA DA SAUDADE, BAIRRO JARDIM AURORA/TUCURA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 483/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA PALHARES CASSIMIRO - PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 484/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO JARDIM GUAÇU-MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 485/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAMIL ANDRÉ – PARQUE DO ESTADO I.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 486/2022
Assunto: Indica a realização de estudos para a melhoria do sistema viário na Rua México - Vila Dias, e imediações.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 487/2022
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Francisco Ferretti, no Parque das Laranjeiras
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 488/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PODA DE ARVORE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA GAMA, NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 489/2022
Assunto: Indica a elaboração de um Projeto de Lei para regulamentar a utilização de espaços públicos por comércios para acomodação de seus clientes.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 490/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a transferência da frota de veículos da secretaria de suprimentos para a secretaria de agricultura, considerando que a medida visa, em especial, contribuir para maior celeridade e eficiência nos trabalhos de recuperação de das estradas rurais do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 491/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a destinação de um percentual fixo dos recursos de ICMS repassados ao município, referentes à DIPAM, para a realização de obras e serviços de manutenção das estradas rurais municipais.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 493/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de Ponto de Ônibus na Rodovia dos Agricultores, KM 06, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 494/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria competente, que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), na Rodovia dos Agricultores KM 06, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 252/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSORES DE APOIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 254/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito Municipal Doutor Paulo de Oliveira e Silva que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Tainá.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 255/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, providencie e encaminhe para este vereador, estudos para atualização na Lei nº 1181/1977, concedendo a devida competência para fiscalização e lavratura de autos de infração, em caso de queimadas, para os bombeiros desta municipalidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 256/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, elabore em conjunto com as Entidades, a Casa dos Conselhos e o Fórum das Entidades, um calendário das festas juninas, julinas e agostinas. Solicito que encaminhe a este vereador, de forma a ajudar na divulgação dos eventos que tem intuito de arrecadação de renda.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 257/2022
Assunto: Requer sejam convidados o Maestro Carlos Lima e a Coordenadora Pedagógica Anabel Favilla da Lyra Mojimiriana para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 04 de julho de 2022, às 18:30 hs para falar, a todos os Nobres Edis, sobre a Lyra Mojimiriana e o FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 258/2022
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie e encaminhe para esta vereadora a lista atualizada e dividida por especialidades das cirurgias eletivas que foram realizadas pelo Município entre os meses de janeiro de 2022 a junho de 2022. Solicito, ainda, que sejam especificadas quais foram feitas por meio de emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Saúde para este fim.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 259/2022
Assunto: Requeiro alteração de data da homenagem, com entrega de placa para o dia 20 de junho de 2022, às 18:30 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e do técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 260/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, informe o motivo do encerramento do Termo de Colaboração nº 076/2019 firmado com a OSC Lar Nova Vida de Araras. Solicito também informações de como e onde foram acomodadas as crianças e adolescentes que moravam na rua: José Magrini, no Bairro Saúde.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 262/2022
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TRABALHO E AS AÇÕES DO BOMBEIRO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 263/2022
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 265/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações e cópia integral do processo administrativo referente ao Termo de Convênio firmado entre o município de Mogi Mirim e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) objetivando a recuperação funcional da Estrada Municipal ATN-010 / Estrada Municipal MMR-347.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 266/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de itens básicos de higiene, de materiais pedagógicos, de profissionais e outras deficiências na CEMPI Professora Dirce Aparecida Januário Lenhari, bem como as medidas que estão sendo adotadas pela administração pública municipal para solucionar os referidos problemas.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 267/2022
Assunto: Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) informações e cópia do processo administrativo das obras de recapeamento na Rodovia dos Agricultores, que liga os municípios de Mogi Mirim e Artur Nogueira.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 165/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO DEPUTADO DELEGADO BRUNO LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DO EXÉRCITO CADEIA PARA MAUS-TRATOS
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 166/2022
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI Nº 1559/2021, Nº 2028/2021 E Nº 3.502/2021 QUE DISPÕEM SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 167/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIR JOSÉ ROSSI, O “CIRÃO”, OCORRIDO DIA 08 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 169/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTELA CHRISTOFOLETTI BARROS SADDI, OCORRIDO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 170/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DA FACULDADE SANTA LÚCIA DE MOGI MIRIM, PROF. MESTRE JOSÉ MARCOS ZANELLA PINTO E AO VICE-DIRETOR, PROF. ROBERTO RAPHAEL CARROZZO SCARDUA PELA PARCERIA E PROJETOS REALIZADOS JUNTO AO MUNICÍPIO
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 171/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SENHORA MARISTELA LEME, OCORRIDO DIA 09 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 172/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 173/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A DIREÇÃO E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ALMA MATER PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 29 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 175/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ICA INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS, EM 14 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 176/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PELA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O TRIÊNIO 2022/2024 E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRINHAS AOS NOVOS ADVOGADOS, EM 14 DE JUNHO DE 2022
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 177/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE MOGI MIRIM, AO PRESIDENTE PAULO EDUARDO MARQUES DE CAMARGO, AO ROTARY CLUB DE LIMEIRA, QUE APADRINHOU O ROTARY DE MOGI MIRIM, PELA CELEBRAÇÃO DE 70 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 178/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém – Mogi Mirim, pela realização do Congresso das Mulheres Preciosas de 2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 179/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo dia do Pastor Evangélico, celebrado no segundo domingo do mês de junho, como forma de reconhecer o mérito destes semeadores da palavra de Deus.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 181/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ARLINDO JOSÉ CANTO LIMA, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA