Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 06/06/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.4, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.790, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 6.300,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 88/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 167/2021 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - PARCIAL
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, TIAGO CÉSAR COSTA
A favor (9) - DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Ausente (1) - SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Resultado: APROVADO POR 9 X 7