Mensagem Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Mensagem Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE PARTE DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2022
Situação: APRESENTADO
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE PARTE DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Novo Modelo | .docx | 06/06/2022 | 15,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2022 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE PARTE DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |