Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Supressiva
Data: 09/06/2022
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “SUPRIME-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, MANTENDO-SE O CAPUT: ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| emenda supressiva 1 ao PL 16 de 2022 | .odt | 09/06/2022 | 130,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 28/01/2022 | “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. |