Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2022
Processo: 18/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto colorindo escola | .docx | 28/01/2022 | 144,7 KB | |
| Parecer PL 16_2022 (1) | .docx | 07/06/2022 | 91,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/12/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 09/06/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/12/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/06/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 02/06/2022 |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 16 de 2022 - Comissão de Justiça e Redação.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 02/06/2022 |
Emenda Supressiva aos artigos 6° e 7° do Projeto de Lei n° 16 de 2022.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 09/06/2022 |
“SUPRIME-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, MANTENDO-SE O CAPUT: ”
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 09/06/2022 |
“SUPRIME-SE O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 16 DE 2022, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: ”
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
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| Autógrafo Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 02/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 | 02/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 6499 | 24/08/2022 |
“Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE