Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 11/07/2022
Hora: 18:30
Votações
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - PARCIAL
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.451, DE 25 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
A favor (4) - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Resultado: REJEITADO POR 13 X 4
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 62 de 2022.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 11
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO POR 11 X 5
Projeto de Lei Nº 62/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 106/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 107/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 108/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 230.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Projeto de Lei Nº 109/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 4/2022 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 8/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 37/2022 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Projeto de Lei Nº 36/2022 - Legislativo
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO