Projeto de Lei Nº 36/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2022
Processo: 52/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei _2022 -Escotismo na Escola | .doc | 03/03/2022 | 154,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018
Envio: 10/06/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 36 de 2022. Encaminhado à comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 23/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 36 de 2022. Encaminhado à comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para exarar parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 10/06/2022 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 36 de 2022. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 01/08/2022 | Altera-se a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 036 de 2022 que passa a viger com a seguinte redação: | |
| Autógrafo Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 02/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola” | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 | 02/08/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola” | |
| Lei Ordinária Nº 6500 | 24/08/2022 | Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola” |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE