Projeto de Lei Nº 8/2022
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2022
Processo: 10/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Banco de orteses e proteses | .docx | 28/01/2022 | 151,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Encaminhado à Secretaria, para ser submetido ao Douto Plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL 08 de 2022
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 04/07/2022 | Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 04/07/2022 | Encaminhado à Secretaria, para ser submetido ao Douto Plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022. | |
| Autógrafo Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 | 12/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | |
| Lei Ordinária Nº 6495 | 18/08/2022 | “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE