Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BENS PÚBLICOS PATRIMONIAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA DE CAPOEIRA "LEGADO DA CAPOEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE PARTE DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.880.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: ALTERA A RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA CRIAR A “COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 2

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES