Projeto de Lei Nº 37/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2022
Processo: 53/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei _2022 -Semana Municipal Antivandalismo | .doc | 03/03/2022 | 160 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Encaminhado para ser submetido ao Plenário.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 10/06/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37 de 2022. Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social para exarar parecer.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Resposta: 30/06/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Encaminhado com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 23/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 10/06/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 06/06/2022 | Altera-se a redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 037 de 2022 que passa a viger com a seguinte redação: | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 10/06/2022 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 37 de 2022. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 30/06/2022 | Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 30/06/2022 | Encaminhado com Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social. | |
| Autógrafo Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 12/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO” | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 | 12/07/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO” | |
| Lei Ordinária Nº 6496 | 18/08/2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO” |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE