Projeto de Lei Nº 52/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2022
Processo: 78/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2022 Declara Orquestra Mojimiriana de Viola Caipira Utilidade Pública | .docx | 28/03/2022 | 277,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 29/03/2022 - Prazo: 13/04/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 08/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ” | |
| Lei Ordinária Nº 6493 | 16/08/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ” |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES