Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATO DE GESTÃO, MEDIANTE TERMO DE PARCERIA, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe as condições de armazenamento do Banco de Alimentos de Mogi Mirim, os seus locais e infraestrutura, bem como se estão em conformidade com a Resolução n° 216 de 2004 da ANVISA - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e o Guia Operacional e de Gestão para Bancos de Alimentos. OBS:- RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 290 DE 2022, DE SUA AUTORIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer a convocação da Vice-Prefeita, Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27 de junho de 2022, às 18:30, na Câmara Municipal de Mogi Mirim. OBS: NA SESSÃO DO DIA 27/06/2022, EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS A 04 VOTOS CONTRÁRIOS, FICOU DETERMINADO QUE A VICE-PREFEIRA, DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA, SERÁ CONVOCADA PARA VIR À CÂMARA NO DIA 01/08/2022, MUDANDO-SE A DATA DE CONVOCAÇÃO, DESTE REQUERIMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 12 X 4

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Institui a “Semana Municipal da Cultura Geek” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos, inativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1