Projeto de Lei Nº 4/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2022
Processo: 5/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2022 | .docx | 17/01/2022 | 459,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Encaminhado à Secretaria, para ser submetido ao Douto Plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 04 de 2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 04/07/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL 04 de 2022.
Resposta: 04/07/2022
Complemento: Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 08/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 04/07/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 04/07/2022 |
Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 04 de 2022.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 04/07/2022 |
Encaminhado à Secretaria, para ser submetido ao Douto Plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 04 de 2022.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 12/07/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6494 | 18/08/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA “CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
6ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE