Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Data: 04/07/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 08 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 4.0 Parecer 10_2022 - PL 08 proteses aprovação comissão | .doc | 04/07/2022 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/01/2022 | “INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |