Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Data: 02/06/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 16 de 2022 - Comissão de Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 16_2022 (1) | .docx | 02/06/2022 | 93,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 28/01/2022 | “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. |