Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Supressiva
Data: 02/06/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Emenda Supressiva aos artigos 6° e 7° do Projeto de Lei n° 16 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 16_2022 | .docx | 02/06/2022 | 424,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 28/01/2022 | “Institui o Programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. |