Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 97/2022
Data: 01/07/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: Parecer conjunto favorável ao PL 97 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 97_2022 (3) | .docx | 01/07/2022 | 94,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2022 | 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE PARTE DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |