Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 189/2021
Data: 16/08/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Encaminhado com parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 5.0 Parecer - PL 189_2022 - Placas Braile | .docx | 16/08/2022 | 95,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/12/2021 | DETERMINA PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM BRAILE NAS VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |