Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Modificativa
Data: 10/10/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Modificam-se dispositivos do Projeto de Lei 129/2022, artigos 2°, 3°, 12 e 13.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda modificativa n 4 PL 129 - correções | .doc | 10/10/2022 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 129/2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |