Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 181/2021
Data: 10/11/2022
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7.0 Parecer - PL 181_2021 - Portadores de Albinismo | .docx | 10/11/2022 | 104,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 10/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2021 | 03/12/2021 | "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências." |