Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2022
Data: 28/11/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Parecer Conjunto da Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 154_2022 link da mulher (1) | .docx | 28/11/2022 | 93,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 154/2022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |