Projeto de Lei Nº 1/2023
Projeto de Lei Nº 1/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2023
Processo: 3/2023
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 27/01/2023 | 206,9 KB | |
| CAPA DE PROCESSO | .docx | 06/02/2023 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 07/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 23/01/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 16/02/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 07/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 07/03/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6593 | 09/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |