Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Tipo: Modificativa
Data: 23/02/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “MODIFICA-SE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 144 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda modificativa 01 ao PL 144 de 2022 | .odt | 23/02/2023 | 131,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2022 | 30/09/2022 | Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado. |