Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 144/2022
Data: 23/02/2023
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15.0 Parecer - PL 144_2022 - Capacitação Transporte TEA_ CONCLUIDO | .docx | 23/02/2023 | 103,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 144/2022 | 30/09/2022 | Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de Transporte Coletivo Público e Privado. |