Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022
Data: 24/02/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2023/2024, CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2.0 Parecer - PL 136_2022 - Alimentacao Ferias Escolares_ CONCLUIDO | .docx | 24/02/2023 | 103,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2022 | 16/09/2022 | Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências |