Requerimento Nº 56/2023
Data: 24/02/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitero o requerimento 450 de 2022 à Presidência da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/S; vereador Dirceu da Silva Paulino, para que informe se esta casa de Leis já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.
Observações: processo administrativo 07/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| requerimento reiterando laudo técnico funcionárias | .doc | 24/02/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Processo Administrativo Nº 7/2023 | 28/02/2023 | Reitero o requerimento 450 de 2022 à Presidência da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/S; vereador Dirceu da Silva Paulino, para que informe se esta casa de Leis já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/02/2023 | TURNO_ÚNICO |