Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2023
Processo: 57/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 08/05/2023 | 149,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 44 de 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 44 de 2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 05/05/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 30/05/2023 |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 44 de 2023.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 15/06/2023 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS (ASSINADO FISICAMENTE E TRAMITADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
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| Autógrafo Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 04/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, DIRCEU DA SILVA PAULINO |
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| Lei Ordinária Nº 6642 | 06/07/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/07/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE