Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/07/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ord. Dia Extraordinaria | .doc | 29/06/2023 | 158 KB | |
| Ord. Dia Extraordinaria | 30/06/2023 | 457,6 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 44/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 62/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 65/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 48/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À AVENIDA PROJETADA AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CTEEP, ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS E A MALHA FERROVIÁRIA DE “AVENIDA PREFEITO ROMEU ANTONIO BORDIGNON".", Parecer
5 Projetos de Lei Nº 14/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ""Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”.", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 18/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "“Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.”", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 145/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.", Parecer
8 Projetos de Lei Nº 49/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DO TAEKWONDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projetos de Lei Nº 64/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)", Parecer