Projeto de Lei Nº 145/2022
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2022
Processo: 230/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL treinamento de professores escolas rede públic e privada | .docx | 30/09/2022 | 143,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 04/10/2022 - Prazo: 19/10/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/06/2023
Complemento: Para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 14/06/2023 |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 145 de 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 28/06/2023 |
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 72/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 | 11/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6655 | 18/08/2023 |
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | 2ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES