Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 13 X 1

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 132.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 4

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 11 X 4

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.050.000,00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA CABO PM WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI O “DIA DO TAEKWONDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, que proceda com análises, monitoramento das condições das minas d’água do município, dando a devida publicidade, considerando que muitas pessoas utilizam das mesmas para consumo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a contratação de mais Guardas Civis Municipais, mediante a realização do regular procedimento de concurso público, visando atender as necessidades do município e ao disposto na lei federal nº 13.022 de 2014.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA INTERNA MOGI MIRIM A MARTIM FRANCISCO (RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO), BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E O CORTE DO MATO NO ACOSTAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Solicito ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude junto aos órgãos do Governo Federal, a viabilidade de Mogi Mirim ser beneficiada com recursos para atendimento aos moradores em situação de rua, dentro do programa “Operação Inverno Acolhedor 2023”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA TIRADENTES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRIMEIRO DE NOVEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AMARO DE BARROS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA ESTANISLAU KROL, BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARNALDO BENTAMARO, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR ESTANISLAU DIAS, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO MEIO-FIO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO DE BARROS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS DE NIVELAMENTO NA JUNÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA COM A RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AGOSTINHO DE BARROS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. NORBERTO ARAÚJO COELHO, PRÓXIMO AO NUMERAL 235, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CECILIO CAMARGO COSCARELLI, CRUZAMENTO COM A RUA NICANOR GUARNIERI, BAIRRO JARDIM MURAYAMA 4 - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, AO LADO DO NUMERAL 246, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS PEREIRA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CARMO NICOLINO DE PRÓSPERO, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO ESTÁDIO ANGELO ROTTOLI (TUCURÃO) AO LADO DO NUMERAL 246, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO PARQUE DO ESTADO, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADO OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PAULINO ALBEJANTE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ FINOTTI, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, CRUZA-MENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, BAIRRO JARDIM NA-ZARETH - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROTATÓRIA QUE LIGA A RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB E A AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, LIGAÇÃO INTERNA ENTRE MOGI MIRIM-MOGI GUAÇU - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA ANTONIETA DA SILVA LIMA, BAIRRO JARDIM NAZARETH - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPE-TENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO ATRÁS DO GOL DO CAMPO MENOR DO ESTÁDIO MARIA PAULA BUENO (VILA DIAS) - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE COM GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) VANDERLEI SILVA BUENO, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE DRENAGEM QUE FACILITE O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE PELO JARDIM DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) VANDERLEI SILVA BUENO, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o quadro de servidores da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, bem como se o atual efetivo atende ao disposto na Lei Federal

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DA VILA DIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS NOVOS TABLETS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS 46 ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2023 ÀS 19:45, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A. (BAND), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A (EPTV), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA (SBT), informações referentes ao serviço contratado de veiculação de propaganda institucional junto à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relatando tempo de inserção em cada veiculação, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato, encaminhando as notas fiscais de pagamento de cada serviço prestado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao serviço de veiculação de propaganda contratado junto às empresas de televisão aberta, SBT, Band e EPTV, relatando tempo de inserção em cada uma, horários destas inserções, valores por horário e tempo de contrato com cada uma delas, encaminhando as notas fiscais ou empenhos de pagamento de cada serviço contratado e também encaminhe via email ou link de acesso, o arquivo de mídia que foi utilizado nessas inserções.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Reitero o Requerimento nº 81/2023 que requer informações a Secretaria Competente, sobre o atendimento psiquiátrico da rede pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO LAR ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ, COM OUTORGA DE 2 PLACAS, SENDO UMA AFIXADA NA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRA NA ENTIDADE HOMENAGEADA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitera o requerimento nº 232 de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, no dia 09 (nove) de agosto de 2023, às 18:30, para explanação do projeto de lei nº 72/2023, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como para discutir sobre o meio ambiente de Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO LOCALIZADO AO FINAL DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI NA JUNÇÃO COM A ESTRADA DO BOA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Coautoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações referentes às viaturas que pertencem ao SAMU, relatando quantos veículos fazem parte do SAMU, se há rotinas periódicas de manutenção destes veículos, encaminhando as planilhas destas manutenções, quantas viaturas estão paradas em manutenção e o que precisa ser feito de reparo nestes veículos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, informações se há algum inquérito policial, boletim de ocorrência ou processo judicial em curso em face de algum funcionário que esteja vinculado ao consórcio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, relação de todos os cargos comissionados de nível técnico e superior, qual a função e o conselho de classe que esses cargos precisam, como também cópia do regimento interno com descrição de cargos e salários.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ARVORES EXISTENTE NA RUA CURITIBA, EM FRENTE AO NÚMERO 29.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à Brinquedoteca, relatando onde estão os itens patrimoniais referentes ao prédio, quanto foi gasto de manutenção preventiva desde o ano de 2021, como exemplo luz, água e outros gastos, e informe também os motivos que o prédio permanece fechado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, PELOS 67 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 16 DE JULHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA AMOR E FÉ, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM ATENÇÃO E CUIDADO ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA AMOR E FÉ PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SALA DE AMAMENTAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ÁGUIA MOGI MIRIM, PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL PROFº VALÉRIO STRANG NA DATA DE 21 DE JUNHO DE 2023, COM INTUITO DE DEMOSNTRAÇÃO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL E INCENTIVO A PRÁTICA DO TAEKWONDO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA SHEKINAH.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA CARLOTA LIMA DE CARVALHO E SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO BRASIL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LEONELLO BRUNO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

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Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ICA INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM PELOS 26 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 14 DE JULHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA INÁCIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRICK ART STORE, PELA COMEMORAÇÃO DE 30 ANOS DE ATIVIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A IGREJA EVANGÉLICA PENIEL DE MOGI MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DE 21 ANOS DE ATIVIDADES NA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

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Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES