Projetos de Lei Nº 64/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2023
Processo: 79/2023
Protocolo: 00128/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xx 2023 - utilidade Seminário- alterado | .docx | 19/06/2023 | 133 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 64/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 06/07/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 64/2023 | 28/06/2023 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Autógrafo Nº 74/2023 ao Projetos de Lei Nº 64/2023 | 11/07/2023 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 64/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO) | |
| Lei Ordinária Nº 6658 | 18/08/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | 2ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES