Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 06/07/2023 | 145,7 KB | |
| ORDEM DO DIA | 06/07/2023 | 464,4 KB |
Matérias
1 Projetos de Lei Nº 51/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA.", Parecer
2 Projetos de Lei Nº 66/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 132.000,00.", Parecer
3 Projetos de Lei Nº 68/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.050.000,00", Parecer
4 Projetos de Lei Nº 59/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA CABO PM WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA”.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 145/2022, de autoria do vereador ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, "Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Mogi-Mirim/SP.", Parecer
6 Projetos de Lei Nº 49/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DO TAEKWONDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
7 Projetos de Lei Nº 64/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE DE MOGI MIRIM DA MISSÃO DA ORDEM TERCEIRA REGULAR DE SÃO FRANCISCO DO BRASIL E O CONVENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (SEMINÁRIO)", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 149/2022, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer
9 Projetos de Lei Nº 156/2022, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer