Projetos de Lei Nº 156/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2022
Processo: 243/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto patrimônio bombeiros | .docx | 11/10/2022 | 142,6 KB | |
| emanda 1 ao pl 156.22 | 08/08/2023 | 21,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/07/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer Favorável - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/07/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 156/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 02/11/2022
Resposta: 26/10/2022
Complemento: Parecer Favorável - Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 | 05/07/2023 | Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024). | |
| Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 | 05/07/2023 | “O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 156/2022 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO”: | |
| Autógrafo Nº 78/2023 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 | 08/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - “Fica considerada a nomenclatura BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial do Município de Mogi Mirim”. | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 | 08/08/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 156/2022 - “Fica considerada a nomenclatura BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial do Município de Mogi Mirim”. | |
| Lei Ordinária Nº 6668 | 30/08/2023 | FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES