Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DO EXECUTIVO
• 20230710091711816-2-30

1 Projetos de Lei Nº 74/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• PROJETO DE LEI SHEREK

2 Projetos de Lei Nº 63/2023, de autoria do vereador DIRCEU DA SILVA PAULINO, "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO NOVACOOP ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANERA E HUMBERTO FRITELLA DE SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”", Parecer

• Frente Parlamentar
• Projeto de Decreto Legislativo Frente Parlamentar Terceiro Setor

3 Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, de autoria do vereador ALEXANDRE CINTRA, "“CRIA Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa do Terceiro Setor”", Parecer

• Projeto patrimônio bombeiros
• emanda 1 ao pl 156.22

4 Projetos de Lei Nº 156/2022, de autoria do vereador GERALDO VICENTE BERTANHA, "FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.", Parecer

• PROJETO DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTIC EM MOGI MIRIM

5 Projeto de Lei Nº 149/2022, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, "“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", Parecer

• Mês de Incentivo a Doação de Orgãos

6 Projetos de Lei Nº 67/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer