Projetos de Lei Nº 74/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2023
Processo: 92/2023
Protocolo: 00390/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 10/07/2023 | 147,5 KB | |
| 20230710091711816-2-30 | 10/07/2023 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 74 DE 2023, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 74/2023
Resposta: 22/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 02/08/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 74 DE 2023, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 43 ao Projetos de Lei Nº 74/2023 | 10/07/2023 |
Mensagem ao Projetos de Lei Nº 74/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 74/2023 | 02/08/2023 |
PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 74 DE 2023, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 76/2023 ao Projetos de Lei Nº 74/2023 | 08/08/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 74/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6654 | 10/08/2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES