Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/08/2023
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (1) - TIAGO CÉSAR COSTA
Ordem do Dia - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Ausentes (1) - TIAGO CÉSAR COSTA
Votações
Projetos de Lei Nº 74/2023 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO CORETO "SANTA CECÍLIA", SITO À PRAÇA RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 63/2023 - Legislativo
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO NOVACOOP ENTRE AS RUAS FRANCISCO MANERA E HUMBERTO FRITELLA DE SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “ SHEREK”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Vereador
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CRIA Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa do Terceiro Setor”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 156/2022 - Legislativo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 149/2022 - Legislativo
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projetos de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O RECAPEAMENTO DA ESTRADA INTERNA MOGI MIRIM A MARTIM FRANCISCO (RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO), BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E O CORTE DO MATO NO ACOSTAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DA SAÚDE COM A RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI, NO BAIRRO SAÚDE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja incluído no Plano de Recapeamento, as ruas do SEHAC, na Zona Leste.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudo na árvore localizada na Rua Ver. Waldemar Zingra, em frente ao número 208, Chácaras São Marcelo, a fim de avaliar o risco de queda, com encaminhamento de cópia do estudo a este vereador, e caso seja verificado o risco de queda, fica desde já indicada a erradicação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Jesuíno, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção (tapa buracos) e cascalhamento no cruzamento da Rua Sebastião Jesuíno com a Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de postes de iluminação pública na praça “Benedito Pereira da Silva”, situada entre ruas Otávio Garcia Cintra, Natal Nascimento Vargas, Sebastião Gasparim e Waldemar Zingra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA NO ENTORNO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASÍLIA, CRUZAMENTO COM A RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO SUL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS AO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, BAIRRO EUNICE – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NOS BANCOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEI-RA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRAN-DÃO, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA. REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL (PRAÇA DO FÓRUM), BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS DAS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA RUA ANIZABEL C. CAMPOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO BERNARDI E ETTORE CEREGATTI
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a instalação de lombadas em frente a Capela Senhor Bom Jesus – Gabrielzinho.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E GALERIA NA RUA PROF. JOSÉ LEME DO PRADO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a adoção de medidas preventivas para o combate aos escorpiões e outros animais peçonhentos, considerando o período de reprodução destes animais nos meses de agosto e setembro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações sobre a intervenção feita por particulares na estrada MMR-287 (“Estrada Gabrielzinho”), bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Solicita da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em atendimento a Lei 6.610 que institui o mês AGOSTO LILÁS, a autorização para uso de símbolo da Casa de Leis para divulgação e uso em documentos para a realização do evento no dia 10 de Agosto de 2023, no Centro Cultural de Mogi Mirim, em atendi meno ao disposto no Art. 2º da Lei, que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica e a familiar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Paulo Silva, a minuta de Projeto de Lei que: “Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais (GCMs) de Mogi Mirim, quando de sua aposentadoria”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre dados oficiais dos casos de febre maculosa, registrados nos últimos anos em Mogi Mirim.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: Requer informações acerca de estudos para implantação de uma rotatória ou outro meio de redução de velocidade no cruzamento da Avenida da Saúde, próximo ao Condomínio Alvorada.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requeremos a convocação do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Oberdan Quaglio, para comparecer à sessão ordinária no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas acerca das capivaras no Zerão, animais que podem ser hospedeiros do carrapato-estrela, que contaminado pode transmitir a febre maculosa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REITERO SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO 258/2023, APROVADO EM 19 DE JUNHO DE 2023 NÃO RESPONDIDO ATÉ A PRESENTE DATA PELO GABINETE DO PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE MULTAS APLICADAS NA CIDADE, VALORES E DESTINAÇÃO E RADARES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitera o requerimento nº 252/2023, ao Excelentíssimo Sr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que seja complementada a resposta, vez que foi respondida apenas parcialmente, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na praça “Benedito Pereira da Silva”, situada entre ruas Otávio Garcia Cintra, Natal Nascimento Vargas, Sebastião Gasparim e Waldemar Zingra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADAS AS PLACAS COM OS NOMES OFICIAIS QUE FORAM CONCEDIDOS ÀS RUAS: RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, E RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, POR MEIO DAS LEIS Nº 6.601/2023 E 6.594/2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Reitera a indicação 364/23, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a fim de que seja realizada a manutenção na tampa de cimento da boca de lobo, situada Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, próximo à esquina da R. Armando Taraschi, Chácaras São Marcelo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o município fornece Vacina de Proteção Contra Herpes-Zóster, em caso positivo requer que informe local de aplicação e o que é preciso para ter acesso, e em caso negativo requer desde já providências para que o município passe a fornecer.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS E MELHORIAS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE SÃO DESENVOLVIDAS NO GINÁSIO DO TUCURÃO - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A EFICÁCIA DA NOVA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO IMPLANTADA NA AVENIDA BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDUARDO DA FONSECA, NOVA SANTA CRUZ
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: REQUER informações da Secretaria Competente, sobre o estudo de implantação de sistema de drenagem na rua Anizabel Costa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a execução dos serviços de manutenção e conservação das estradas rurais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRZA ANDRADE MIRANDA, OCORRIDO EM 01 DE JULHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE SONIA ROSSATTO, OCORRIDO EM 30 DE JUNHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE HERMÍNIA ARMILIATO, OCORRIDO EM 08 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO EM 22 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO de pesar e um minuto de silêncio , pelo falecimento da senhora IZOLETE RODRIGUES ANDRADE, ocorrido no dia 24 de julho de 2023, na cidade de Mogi Mirim-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEY ANTÔNIO ZANI, OCORRIDO NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WASHINGTON LUIZ PAILE DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO ICA PELA REALIZAÇÃO DA “COPA DE TAEKWONDO ÁGUIA”, NA DATA DE 29 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ÁGUIA MOGI MIRIM, PELA PARTICIPAÇÃO NA “COPA DE TAEKWONDO ÁGUIA”, REALIZADA NA SEDE DA INSTITUIÇÃO ICA EM 29 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 9º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO DE SALOMÃO – SEDE NACIONAL DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR MARIA DE NAZARÉ PELO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Odete Biazotto Cerruti, ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: EMENTA: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA APOSTOLA DA IGREJA REUNIDOS PELA VERDADE ADRIANA CECÍLIA MANTOVANI BENEDINI FALECIDA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O EXCLUÍDOS MC E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO DE MOTOS E A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ROCK OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EDUARDO E ANSELMO PELO SALVAMENTO DA CRIANÇA DE 1 ANOS E 4 MESES NO DIA 29 DE JULHO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA UBS DA VILA DIAS PELO EMPENHO NA DECORAÇÃO DA UNIDADE COM RECURSOS PRÓPRIOS E REPASSE DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGOSTO DOURADO – ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CEBE CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL DE MOGI MIRIM PELA CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS 118 ALUNOS DAS TURMAS 87,88,89 E 90 DO CURSO PRÉ-PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SENAI E DO CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MÓDULO CEBE, DIA 28 DE JULHO DE 2023 ÀS 19:30 HS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES