Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Assunto: “CRIA Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa do Terceiro Setor”
Tipo: Vereador
Data: 02/06/2023
Processo: 71/2023
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CRIA Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa do Terceiro Setor”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar | 02/06/2023 | 360,2 KB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Frente Parlamentar Terceiro Setor | .docx | 03/08/2023 | 53,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/07/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Conjunto ao Projeto de Decreto legislativo n° 2 de 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 28/06/2023
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 | 06/07/2023 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Decreto legislativo n° 2 de 2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 | 03/08/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2023
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Decreto Legislativo Nº 386/2023 | 08/08/2023 |
“CRIA Frente Parlamentar de Políticas Públicas em Defesa do Terceiro Setor”
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES