Projeto de Lei Nº 149/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2022
Processo: 240/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE COMBATE AO BULLYNG NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTIC EM MOGI MIRIM | .odt | 07/10/2022 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 18/10/2022 - Prazo: 02/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 16/06/2023
Complemento: Para exarar parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 14/06/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 149 de 2022. | |
| Parecer Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 29/06/2023 | Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 149 de 2022 da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social | |
| Autógrafo Nº 81/2023 ao Projeto de Lei Nº 149/2022 | 15/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2022 - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Lei Ordinária Nº 6673 | 11/09/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE