Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 150.819,37.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.012.133,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 801.329,65.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA ESTRADA DO GABRIELZINHO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JANETE CLAIR, NO JARDIM LINDA CHAIB EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ÉLZIO MARIOTONI, MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA NOVAMENTE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE CICLISTA NA AVENIDA ADIB CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM RUAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS ESTÃO BASTANTES NECESSITADAS, EM SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SÓ PIORAM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECAPEAMENTO EM RUAS DE NOSSA CIDADE, AS QUAIS ESTÃO BASTANTES NECESSITADAS, EM SITUAÇÃO CRÍTICA QUE SÓ PIORAM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RECAPEAMENTO NA RUA PROF. PEDRO PAULO FRITELLA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, TROCA DE LÂMPADA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SITUAÇÃO DE ÁRVORES NAS CHÁCARAS YPÊS E BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, A FIM DE COIBIR O DESCARTE INCORRETO DE LIXO E ENTULHOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO RICO, NO SEAC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ELIZIO MARIOTONI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja implantado sistema de gravação de áudio e vídeo de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias de todos os conselhos que têm em vigor na Casa dos Conselhos Municipais no Município de Mogi Mirim e ter um domínio próprio na internet para que sejam visualizados todos esses dados pelos munícipes, vide exemplo das Sessões Camarárias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL (PRAÇA DO FÓRUM), BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDSON LÚCIO PATELLI, EM FRENTE AO NUMERAL 423, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITORORÓ, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIVERDI, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO SR. PAULO PAÇOS, TREINADOR DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO “ÁGUIAS DE AÇO”, COM ENTREGA DE PLACA DE MÉRITO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Reitera o requerimento 246/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, informe quais providências estão sendo adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e está ocorrendo acidentes de trânsito no local.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO CEROL NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.571 DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, que informe sobre a possibilidade de todos os servidores públicos municipais terem o direito da contagem de tempo de serviço prestado no período entre 28/05/2020 e 31/12/2021, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no último dia 12 de julho do corrente ano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer a Casa dos Conselhos, que seja encaminhado na íntegra todos os regimentos internos de cada um dos Conselhos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER HOMENAGEM EM ALUSÃO AO “DIA ESTADUAL DO OBREIRO UNIVERSAL” (LEI Nº 16.078/2015), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A TODOS OS ADVOGADOS ASSOCIADOS, PELO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, DIA DO ADVOGADO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ANABEL FAVILLA E JULIO PORTES BIZIGATO, CURADORES DA EXPOSIÇÃO “VINIL BRASIL”, NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM, EM 30 DE JUNHO DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

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Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (REGIONAL MOGI MIRIM) - PELA REALIZAÇÃO DA “SEMANA DA SAÚDE” NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, ENTRE OS DIAS 8 E 10 DE AGOSTO DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE PELO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO “SOLO SAGRADO” EM BRASÍLIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5486/2020 DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM) TORNANDO-SE A LEI DE Nº 14.624/2023 QUE ALTERA A LEI DE Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), PARA INSTITUIR O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE