Moção Nº 255/2023
Data: 11/08/2023
Protocolo: 00642/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5486/2020 DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM) TORNANDO-SE A LEI DE Nº 14.624/2023 QUE ALTERA A LEI DE Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), PARA INSTITUIR O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 760,8 KB | ||
| Senado Cordão Girassol | .docx | 11/08/2023 | 157,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE