Projeto de Lei Nº 18/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2023
Processo: 29/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Parkinson | .docx | 21/03/2023 | 186,2 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 18/05/2023
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 18 de 2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 12/04/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 18/05/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 18 de 2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 18/05/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 18 de 2023. | |
| Autógrafo Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 04/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.” | |
| Lei Ordinária Nº 6652 | 11/08/2023 | “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha, e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/07/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES