Projetos de Lei Nº 62/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2023
Processo: 75/2023
Protocolo: 00046/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 12/06/2023 | 148,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/06/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 62 DE 2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 62/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 19/06/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 62 DE 2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 39 ao Projetos de Lei Nº 62/2023 | 07/06/2023 | Mensagem ao Projetos de Lei Nº 62/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 62/2023 | 28/06/2023 |
Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei 62/2023.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 62/2023 | 28/06/2023 |
PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PROJETO LEI Nº 62 DE 2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 63/2023 ao Projetos de Lei Nº 62/2023 | 04/07/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 62/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, DIRCEU DA SILVA PAULINO |
|
| Lei Ordinária Nº 6643 | 06/07/2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, À REALIZAR, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇADA DE CONCRETO EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2023 | 03/07/2023 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE